Proposto pelo Brasil durante a Assembleia da ONU 2023, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, Igualdade Étnico-racial foi lançado oficialmente no dia 15 de novembro
Prazer, ODS 18, produzido no Brasil!
O ODS 18 é um ODS para igualdade étnico-racial
No dia 15 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, aconteceu o lançamento do novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 da ONU. O novo ODS é voltado para a igualdade étnico-racial, mobilizando a agenda paralela do G20 Social.
O Brasil se posicionou como um inovador dos ODS em setembro de 2023, quando o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva anunciou, na Assembleia Geral da ONU, a adoção voluntária de um décimo oitavo objetivo dedicado à igualdade étnico-racial. Esse novo ODS 18 surge da necessidade urgente de enfrentar um dos principais problemas de desenvolvimento do país: o racismo e a desigualdade.
“O ODS 18 é sobre resistência, é sobre pensar a construção de um país que nos aceite. É dizer que nós, pessoas negras e indígenas, vamos seguir avançando. É mexer no sonho coletivo de viver uma vida sem racismo, sem discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância”, destaca a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O ODS é fruto de uma movimentação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria-Geral da Presidência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o IPEA. A construção do ODS 18 também contou com a participação ativa e fundamental de todos os setores da sociedade, incluindo a sociedade civil e os governos locais.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, discursou na mesa de abertura ao lado do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri; das ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Além destes, estavam presentes a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, representado por Fernanda Maquiaveli, do ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, das Cidades Jader Filho; da primeira-dama Janja Lula da Silva e da assessora especial da África do Sul, Nokukhanya Jele, país que assumirá a presidência do G20 em 2025.
Por que o Brasil precisa de um novo ODS
Como destacou Florbela Fernandes, representante da UNFPA no Brasil, em seu discurso em uma das mesas, “somente ao adotar uma abordagem interseccional conseguimos compreender plenamente o impacto real de determinadas desigualdades e dados”. Essa perspectiva é fundamental para entender como diferentes formas de discriminação se conectam e afetam diretamente as oportunidades de educação, saúde e trabalho dessas populações.
Veja abaixo alguns dos dados sobre a população negra e indígena no Brasil
- Insegurança alimentar grave: dobra em domicílios com responsáveis negros. (PNAD 2024);
- Taxa de mortalidade de jovens negros: quase 3x maior que a de jovens brancos. (Atlas da Violência 2024);
- Vítimas de violência sexual: 52% das vítimas de estupro são negras; 61,6% tinham até 13 anos. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024);
- Gestações em adolescentes: 7 em cada 10 mães adolescentes no Brasil são negras. (Sistema de Nascidos Vivos)
- Jovens que não estudam e não trabalham: 68% são negros. (Ministério do Trabalho, 2024)
- Razão de morte materna: 2x maior quando se trata de mulheres indígenas;
- Taxa de mortalidade infantil: quase 2,5x quando se trata de crianças indígenas. (Ministério da Saúde)
Os dados destacam a urgência de políticas públicas que atendam às demandas específicas de populações historicamente marginalizadas, como jovens negros e indígenas, e que promovam a redução ativa das desigualdades raciais. O lançamento do ODS 18 é um passo significativo nessa direção, ao reconhecer oficialmente a necessidade de abordar essas questões de forma integrada e interseccional.
Participação popular na criação do ODS 18
A criação de um novo ODS não foi iniciativa inédita. Na Índia, foi criado um ODS 18 sobre o empoderamento local e o desenvolvimento rural, na Costa Rica, ODS 18 sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas (Martins e Souza, 2023).
Com a criação da Câmara Temática, para o ODS 18, no âmbito da CNODS e, após o anúncio presidencial, as tratativas para implementação de um ODS voltado para a Igualdade étnico-racial ganharam outro patamar. Sob a coordenação do Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria Executiva da CNODS, a CT-ODS 18 contou com adesão de membros da CNODS, considerando representações governamentais e da sociedade civil.
Arte do ODS 18
A identidade visual para representar o ODS 18 foi criada por Brenda Gomes Virgens. A logomarca escolhida reflete a riqueza cultural das populações africanas e indígenas, destacando a importância dos adornos como elementos centrais na identidade desses povos.
A paleta de cores e os elementos adicionais simbolizam simplicidade, resistência, integração e respeito mútuo entre as diferentes culturas.
O concurso para elaboração da marca do ODS 18 de Igualdade Étbico-Racial recebeu 259 propostas. Entre as propostas homologadas, 54 foram enviadas por pessoas que se autodeclararam negras (pretas ou pardas), 68 por pessoas brancas e uma por pessoa indígena. A comissão julgou as logomarcas e seus respectivos manuais de identidade visual com base em critérios como criatividade, originalidade, aplicabilidade e comunicabilidade.
Os três finalistas foram selecionados e submetidos à votação pública na Plataforma Participa.br.
Por Glaucia Rosa Damazio
Jornalista especialista em Sustentabilidade
