A 49ª Subseção da OAB/SC em Garopaba realizou, no noite de 24 de março, o evento “Mulheres Invisíveis: A vulnerabilidade feminina no sistema carcerário”, no auditório da Escola Pinguirito.
O projeto Comissões em Destaque é idealizado pela Coordenadoria das Comissões, presidido pela Dra. Isadora Bento e, nesta edição, realizado pela Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Assuntos Prisionais, todas da Subseção de Garopaba.
O evento contou com as seguintes palestras:
Simone Schroeder – Mestre em Direito e Doutora em Ciências Criminais cuja tese versa sobre a Inobservância do Prazo Razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento feminino
Márcia Sarubbi– Instrutora da Justiça Restaurativa, Negociadora, Mediadora extrajudicial, Árbitra, Professora de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Direito Internacional, Direitos Humanos, Justiça Restaurativa, entre outros.
Fernanda Martins Vieira – Policial Penal atuando 15 anos no sistema prisional catarinense, atualmente no Presídio Regional de Imbituba.
As conversas da noite tiraram dúvidas de profissionais, estudantes e pessoas da sociedade civil, trazendo dados sobre a invisibilidade feminina no sistema, como o os sistemas de justiça paralelos, as facções, a grande diferença nos números de visitas das mulheres presas o acesso aos direitos humanos dentro das prisões. “O sistema tradicional, que é um modelo punitivista acaba com a vida daqueles seres humanos. E eles não voltarão para a sociedade melhores. A gente precisa de um sistema que atue no ser humano de forma a resgatar a humanidade dessa pessoa e ressocializá-la”, disse em sua fala, a Doutora Márcia Sarubbi.
Atualmente, o Estado de Santa Catarina mantém 1.155 mulheres presas, incluindo casos julgados e em julgamento, em cinco unidades prisionais.
Por Redação Colaborativa EcoLab
Créditos: Glaucia Rosa Damazio