Mais de 700 pessoas integram o coletivo em busca de soluções para o direito à moradia
Na última terça-feira (18), cerca de 200 integrantes do Coletivo Habitacional Popular se reuniram no E.C. Campinense para discutir as possibilidades de viabilidade para a casa própria. A terceira reunião presencial do grupo abordou a criação de uma associação e apresentou profissionais de diferentes áreas, comprometidos em dar o apoio técnico necessário para a realização do sonho coletivo, como o Engenheiro Civil Rodrigo Malamut, o Advogado Felipe Dias e a Analista de Políticas Globais Jéssica Dondoni.
“A iniciativa veio devido a necessidade perante o monopólio dos imóveis para aluguel pós pandemia, que aumentou exorbitantemente. Estamos em um território com forte presença da especulação imobiliária, humilhação familiar de não ter aprovada a locação devido possuir pet, crianças, ter de sair do imóvel na temporada, entre outras coisas”, revela Katia Schaffer, fundadora da iniciativa.
“O movimento é emergencial como acabar com a fome planetária, pois o aluguel tira o prato do feijão da mesa”.
Termo Territorial Coletivo: direito à moradia
Durante a reunião do Coletivo Habitacional Popular, a voluntária Jéssica Dondoni, multiplicadora do Termo Territorial Coletivo (TTC) apresentou o projeto, que está alinhado aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O TTC é um modelo consagrado internacionalmente, que busca garantir o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu território. A partir de um arranjo que conjuga interesses coletivos e individuais, ele também fortalece as comunidades e estimula o desenvolvimento local, liderado pelos moradores.
O projeto Termo Territorial Coletivo, desenvolvido pela ComCat em parceria com diversos órgãos públicos, instituições privadas, universidades e lideranças comunitárias, é inspirado pelo modelo dos Community Land Trusts, existente há várias décadas e presente em diversos países no mundo. Trata-se de modelo com o potencial de oferecer maior segurança fundiária e fortalecimento comunitário para assentamentos informais.
Esse modelo de organização local permite que moradores tenham a titulação individual de suas casas, ao mesmo tempo em que mantêm uma pessoa jurídica – criada e gerenciada por moradores – que tem a propriedade da terra. Essa pessoa jurídica não pode vender a terra, devendo administrá-la de modo a garantir moradia acessível economicamente de forma perpétua. O modelo oferece o maior nível de segurança fundiária possível, permitindo o desenvolvimento coletivo do território enquanto preserva o direito individual dos moradores de vender, alugar ou dar em garantia suas casas.
Leia também: Termo Territorial Coletivo: Um projeto habitacional que vai além do ODS 11
Sobre o Coletivo Habitacional Popular
O Coletivo Habitacional Popular foi criado em uma conversa de Whatsapp no dia 30 de julho de 2022, com a intenção de algumas famílias em adquirir imóvel próprio, com preço popular. “O grupo de Whatsapp tinha a seguinte descrição: ‘Grupo destinado a criar cooperativa habitacional popular para pessoas de baixa renda adquirirem imóvel próprio na cidade de Garopaba e Imbituba’. Para nossa surpresa, em três dias tínhamos 257 famílias no grupo fazendo perguntas. Foi quando sentimos a necessidade de fazermos a primeira reunião, em 17 de agosto de 2022, na sede do E.C. Limeira, (Campo D’una – Garopaba), com um número aproximado de 250 pessoas”, conta Kátia.
“A iniciativa vem da necessidade primária de moradia, um dos direitos dos cidadãos brasileiros, com o objetivo de trazer a estabilidade de nossas famílias, com crianças, pets, comorbidades. Mães solo, pessoas com deficiências físicas, famílias de baixa renda, autônomos, são a prioridade deste movimento popular.”
“Naquela reunião, decidimos as diretrizes da formação, passando de cooperativa a coletivo, devido a poucos poderem participar financeiramente com uma parcela para início das atividades e buscas. E assim nasce um sonho coletivo!”
Como fazer parte do Coletivo Habitacional Popular
O Coletivo busca se organizar e acessar os diferentes instrumentos que viabilizem a conquista dos imóveis, como o Termo Territorial Coletivo ou o Programa Minha Casa Minha Vida. Voluntárias de áreas técnicas, sociais e jurídicas são bem-vindos para somar à iniciativa.
Interessados conhecer mais do projeto pode entrar em contato com Kátia pelo fone: (48) 99183.2111
Por Glaucia Rosa Damazio
Jornalista
